terça-feira, 8 de abril de 2014

O encerramento das atividades da Rede de Cooperação Identidades Culturais e a criação do grupo Memórias, Identidades e Políticas Públicas

Caros leitores, no início de abril de 2014 as atividades do grupo Rede de Cooperação Identidades Culturais, cujas pesquisas eram aqui divulgadas, foram encerradas por uma decisão unilateral da Secretaria Municipal da Cultura de Ribeirão Preto. Contudo, os pesquisadores da antiga Rede montaram um grupo no CNPq e continuam a refletir sobre as referências culturais no estado de São Paulo. O fruto deste trabalho continuará sendo publicado neste blog e no site do IPCCIC - Instituto Paulista de Cidades Criativas e Identidades Culturais, instituição da qual faz parte a maioria dos antigos membros da Rede de Cooperação. Abaixo, a transcrição na íntegra da carta que foi encaminhada à sociedade.

Ribeirão Preto 01 de Abril de 2014
Carta aberta à comunidade
Prezados ribeirão-pretanos
Prezado Sr. Secretário da Cultura
Queremos por meio desta carta esclarecer alguns pontos desconhecidos sobre a condução da Rede de Cooperação de Identidades Culturais.
Entre 2010 e 2012 um grupo multidisciplinar de especialistas, mestres e doutores em diversas áreas, foi convidado a participar de uma proposta para rastrear, conhecer e registrar o patrimônio material e imaterial do Município de Ribeirão Preto marcado pela cultura do café no período de 1870 a 1950.
Essa proposta estava amparada por um convênio firmado entre a Secretaria da Cultura e o órgão máximo de pesquisa e salvaguarda do patrimônio do Brasil: IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
A fim de viabilizar financeiramente a participação dos pesquisadores foi firmado um protocolo de cooperação, onde as instituições de ensino superior aos quais somos ligados ficaram responsáveis pela liberação de determinados valores mensais, isentando a municipalidade desse ônus.
A partir de então nos reunimos semanalmente alternando pesquisa exaustiva de gabinete com trabalho de campo, investigando fazendas e ruas do recorte histórico-geográfico determinado pelo projeto. Nesse período foram pesquisados os bairros: Centro, Vila Tibério, Campos Elíseos, Ipiranga, Vila Virgínia e o distrito de Bonfim Paulista. Sobre essas áreas foram levantados dados históricos, produções bibliográficas, iconografia, memórias dos locais, informações sobre o patrimônio edificado, em especial na caracterização arquitetônica, e quando possível à identificação do estado de preservação e conservação. Esse material foi publicado em diversos livros disponibilizado na rede de ensino público. Em termos quantitativos podemos citar como resultado dessa pesquisa:
- No Centro foram levantados mais de 500 bens de naturezas material e imaterial, essa pesquisa resultou no projeto de revitalização da região central;
- No distrito de Bonfim Paulista foram levantados mais de 70 bens materiais e imateriais;
- No Cemitério da Saudade foram estudados mais de 60 túmulos que registram o patrimônio material e imaterial que registram o oficio de marmorista, por exemplo;
- Na região rural foram identificadas e mapeadas 64 fazendas remanescentes do período cafeeiro que contém além das edificações do período, a memória do patrimônio imaterial.
Nessa fase tínhamos à disposição dentro da Secretaria da Cultura uma coordenação de pesquisa, duas supervisoras de campo (remuneradas através da parceria público-privada), oito estagiários fornecidos pelas diferentes instituições de ensino superior, e infraestrutura apropriada como, por exemplo, local das reuniões e transporte para as pesquisas de campo.
Nesses três anos foram produzidos três relatórios anuais enviados para o IPHAN, para a Secretaria da Cultura, para o CONPPAC – Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural -, para as instituições parceiras e disponibilizado para a comunidade em um blog produzido pela Rede para esse fim.
A ideia primeira dessa pesquisa era levantar dados que fornecessem subsídios para a produção de políticas públicas patrimoniais que envolveriam, entre outras coisas, o reconhecimento da cidade como Paisagem Cultural do Café, o que favoreceria em um futuro próximo o envio de projetos e captação de recursos do governo federal. Exemplo disso, foi o envio do dossiê para a solicitação de tombamento do Quarteirão Paulista ao IPHAN no ano de 2011-2012.
Entretanto ao longo do ano de 2013 o trabalho aconteceu de maneira morosa, sendo prejudicado pela falta de estrutura da Secretaria da Cultura, por meio da Divisão de Patrimônio Cultural que não parecia focada na continuidade do projeto. A pesquisa, por sua vez, que já estava disponibilizada para a comunidade por meio eletrônico e impresso nos relatórios técnicos, foi sumarizada na publicação do livro Paisagem Cultural do café, viabilizado financeiramente através dos fundos captados pelo ProAc – Programa de incentivo a cultura do Estado de São Paulo.
O restante do trabalho deveria ser finalizado no ano de 2014 e 2015, com o avanço dos estudos sobre os bairros Vila Tibério, Vila Virgínia, Campos Elíseos e Ipiranga. Contudo o convênio com o IPHAN findou em Dezembro de 2013, período em que os pesquisadores cobraram da Secretaria da Cultura uma posição visando a renovação desse convenio e a continuidade da pesquisa.
Dito isso, a Rede de Cooperação de Identidades Culturais, representada aqui pelos pesquisadores das Intuições de Ensino Superior da cidade de Ribeirão Preto e São Paulo vem por meio desta informar que até a presente data não obteve resposta do Secretário da Cultura de Ribeirão Preto e consideramos que a ausência desse posicionamento deixa claro o desejo unilateral por parte do poder executivo de extinguir o referido projeto.
Portanto, finalizamos esta carta aberta informando à comunidade que a não continuidade da pesquisa interrompeu a realização do Inventário Nacional de Referências Culturais, orientado pelo IPHAN, tirando de Ribeirão Preto a oportunidade de integrar o banco de dados Federal, na área de patrimônio, o que em muito facilitaria a captação de recursos federais nesta área.
Mr. Adriana Cristina de Godoy
Mr. Ana Carolina Gleria
Esp. Aurélio Manoel Corrêa Guazzelli
Mr. Carolina Margarido Moreira
Mr. Delson Ferreira
Esp. Domingos J. L. Guimarães
Dra. Lilian Rodrigues de Oliveira Rosa
Mr. Marcelo Carlucci
Profa. Mônica Jaqueline de Oliveira

Dra. Sandra Rita Molina