quinta-feira, 25 de agosto de 2011

INVENTÁRIO DE REFERÊNCIAS CULTURAIS - Ribeirão Preto, SP



         O Projeto Rede de Cooperação Identidades Culturais faz parte do Programa Café com Açúcar, criado em janeiro de 2009, pela Secretaria da Cultura de Ribeirão Preto com o objetivo de propor ações de proteção ao patrimônio cultural material e imaterial da cidade, vinculado, em especial, à história do café e à transição para a produção da cana-de-açúcar. Dentre as ações está a realização do inventário de referências culturais (INRC), a partir da metodologia e da orientação dos técnicos do Iphan. Para o planejamento e a execução do INRC foi criada, em novembro de 2009, a Rede de Cooperação Identidades Culturais, com duração inicial de dois anos. A Rede se caracteriza como um colegiado de pesquisadores oriundos de entidades de Ensino Superior, técnicos do poder público municipal (Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto) e federal (Iphan) e de outras instituições e órgãos afins. As instituições de ensino superior foram convidadas a participar da Rede destinando, cada uma, dois pesquisadores ao projeto, com a disponibilidade de vinte horas cada um por mês. Em janeiro de 2010, a Rede foi oficialmente instituída por meio da assinatura de um Termo de Parceria, quando também foi assinado o termo de cooperação com o Iphan, para uso da metodologia do INRC, realizando-se em três etapas: levantamento preliminar, identificação e documentação do sítio “Ribeirão Preto”, subdividido em cinco localidades: Centro, bairros Campos Elíseos, Vila Tibério, Vila Virgínia (República), Ipiranga (Barracão) além do sítio de "Bonfim Paulista". Para a execução da primeira etapa, os componentes da Rede foram divididos nos seguintes grupos setoriais: pesquisa quantitativa; levantamento dos marcos edificados; Censo Cultural; levantamento da formação histórica e cronologia do município; levantamento da paisagem natural e perfil social e econômico do município e região. Para disponibilizar o conhecimento adquirido, foi criada a Coleção Identidades Culturais que se propõe a editar, até o final do inventário, 13 obras, 12 sobre temáticas variadas relacionadas às referências culturais do município e uma com os resultados do INRC.
         Ao final de 2010 foi apresentado o Relatório da Fase 1 do Inventário de Referências Culturais, que subsidiou a elaboração do Programa de Preservação e Proteção do Patrimônio Cultural de Ribeirão Preto. Para 2011, a Rede de Cooperação definiu como objetivo e execução da segunda fase do plano de trabalho proposto pelo Manual de Aplicação do Inventário de Referências Culturais do Iphan. Esta segunda fase, chamada de “Identificação”, se caracterizará pela descrição e tipificação das ocorrências relevantes; pelo mapeamento das relações entre os itens identificados e destes com outros bens e práticas relevantes; e pela identificação de aspectos básicos de seus processos de formação, assim como – no caso de atividades – seus executantes, mestres, aprendizes e seu público. Esta etapa se desenvolverá principalmente através de entrevistas com pessoas residentes nas localidades escolhidas. Os bens identificados podem estar em vigência na localidade ou na memória da comunidade. O objeto de pesquisa do Inventário Nacional de Referências Culturais respeitará as categorias propostas pelo Iphan:
1.   Celebrações: principais ritos e festividades associados à religião, à civilidade, aos ciclos do calendário, etc. São ocasiões diferenciadas de sociabilidade, envolvendo práticas complexas com suas regras específicas de distribuição de papéis, a preparação e o consumo de comidas, bebidas, a produção de um vestuário específico, a ornamentação de determinados lugares, o uso de objetos especiais, a execução de música, orações, danças, etc.. São exemplos já identificados em Ribeirão Preto: a Folia de Reis, o Tanabata, o Calvário, o Carnaval, Festa de São Sebastião, Feira Nacional do Livro, Festa’Itália;
2.   Formas de expressão: Formas não-linguísticas de comunicação associadas a determinado grupo social ou região. São exemplos: o Afoxé, a catira e a Música;
3.  Ofícios e modos de fazer: atividades desenvolvidas por atores sociais (especialistas) reconhecidos como conhecedores de técnicas e de matérias-primas que identifique um grupo social ou uma localidade. Exemplos: benzimentos, destilação tradicional da cana, manipulação de plantas para a produção de refrigerante (Douradinha), variações regionais de técnicas construtivas;
4.    Edificações: As estruturas de pedra e Cal estão associadas a determinados usos, a significações históricas e de memória ou às imagens que se tem de certos lugares. Essas representações as tornam bens de interesse diferenciado para determinado grupo social, muitas vezes independentemente de sua qualidade arquitetônica ou artística. Nesses casos, além dos aspectos físico-arquitetônicos, são relevantes sociais a eles associadas, as narrativas que se conservam, eventualmente os bens móveis que eles abrigam, determinados usos que neles se desenvolvem. Exemplos: edifícios do Quarteirão Paulista e Praça XV, Theatro Carlos Gomes (não existente), Palácio Rio Branco, Casarão Camilo Matos, Indústrias Reunidas Matarazzo, Cemitério da Saudade, Cervejarias Paulista e Antarctica, UGT, etc.
5.   Lugares. Toda atividade humana produz sentidos de lugar. Neste inventário serão incluídos aqueles que possuem sentido cultural diferenciado para a população local. São espaços apropriados por práticas e atividades de naturezas variadas. Exemplos: Mercadão, Cemitério da Saudade, etc.
A proposta do INRC vem ao encontro da necessidade de integração entre políticas urbanas em geral e as políticas públicas de preservação do patrimônio cultural é hoje uma realidade nas perspectivas da conservação urbana. Aumenta a importância de integração entre os órgãos de preservação, de planejamento urbano e a sociedade civil, na busca da compreensão de um conceito ampliado de patrimônio cultural, que não mais aborde a cidade como “objeto estético”, mas como integrada a uma paisagem cultural, compreendida como um “sistema agregador de diferentes valores”, onde deve se levar em conta as relações sócio-culturais e o conjunto dos bens culturais referentes às diversas identidades coletivas (CASTRIOTA, 2009).
Essa percepção de patrimônio afasta-se da noção reificada de monumento, valoriza a dimensão viva da cultura e incorpora a noção de território culturalmente significativo. O novo conceito de patrimônio cultural agrega, além dos valores estéticos e históricos, outros, como excentricidade, significado, afetividade e meio ambiente. A partir disso se pensa conjuntamente as chamadas áreas históricas e o restante do tecido urbano e do território como parte integrante de uma mesma teia social (CASTRIOTA, 2009, p. 13).
Não é mais possível considerar de forma abstrata e superficial, ou relegar para segundo plano, a manutenção da coerência e do significado do patrimônio ambiental urbano das diferentes regiões da cidade, compreendidas e definidas a partir das “relações que os bens naturais e culturais” apresentam entre si, em determinado ambiente urbano, pensando como inter-relacionados o perfil histórico, a infra-estrutura, o lote, a edificação, a linguagem urbana, os usos, os significados e referências culturais e os aspectos naturais, todos responsáveis pela feição peculiar de cada uma das porções do município de Ribeirão Preto. Na busca por essas feições, devem-se identificar as várias camadas da cidade, perceber como os moradores e usuários utilizam e valorizam os espaços.
            Nesse sentido, o inventário de bens imóveis propõe a utilização do conceito de “área urbana de interesse patrimonial”, que envolve a área de preservação+área de entorno+ área de influência (IPHAN, 2009, p. 15). A proposta é inventariar não somente os bens compreendidos como “monumentais”, mas especialmente as formas de organização do espaço, histórica e sociamente integrados à malha urbana, de identificar as evidências materiais e imateriais que, juntas, formem uma Paisagem Cultural do Café[1].
            O sentido empregado para “preservação” caracteriza-se de uma maneira mais ampla, envolvendo não somente as várias formas de proteção legal e material do patrimônio cultural, como tombamento, desapropriação, restauração, entre outras, mas também as ações de identificação como pesquisa, documentação, registro e valorização, a partir de diretrizes de uso e garantias de fruição social. O inventário identifica e descreve testemunhos, legitimando-os como bens de significado referencial, histórico, arquitetônico ou afetivo para uma determinada sociedade.
            Compreendendo que não é possível analisar os bens culturais de uma comunidade apenas a partir dos bens imóveis, juntamente será realizado o inventário de referências culturais, que identificará e registrará a existência de manifestações da cultura negra, indígena, caipira e outras existentes no município. Por meio dessa ação pretende-se promover a valorização, a documentação e a reprodução dos valores e saberes preservados pelas culturas tradicionais.
            Os registros colaborarão na compreensão dos processos de transformação, das técnicas e as concepções das formas de viver e fazer de uma comunidade, ajudando na conscientização da importância de um povo apropriar-se da sua memória, ampliando suas relações de identidade com o meio que vive, tornando-se artífice da sua própria histórica.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

ARARIPE, Fátima Maria Alencar. Do patrimônio cultural e seus significados. Transinformação, Campinas, maio/ago., 2004.
Carta de Mar Del Plata sobre patrimônio intangível. Junho de 1997. Publicação eletrônica do IPHAN, 2004.
CASTRIOTA, Leonardo Barci. Patrimônio Cultural. Conceitos, políticas, instrumentos. São Paulo: Annablume, 2209.
CHAUÍ, Marilena. Política cultural, cultura política e patrimônio Histórico. O Direito à Memória: patrimônio histórico e cidadania. São Paulo: Secretaria Municipal de Cultura – DPH, 1992, p. 37 – 46.
CHOAY, Françoise. A alegoria do Patrimônio. Tradutor Luciano Vieira Machado. São Paulo: UNESP, 2001.
IPHAN. Patrimônio Imaterial: O registro do patrimônio: dossiê final das atividades da Comissão e do grupo de trabalho Patrimônio Imaterial. Brasília: Ministério da Cultura/ IPHAN, 2. Ed, 2003.
IPHAN. Planos de ação para Cidades Históricas. Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Social. Brasília: Iphan, 2009.
PELEGRINI, Sandra C. A.; FUNARI, Pedro Paulo. O que é Patrimônio Cultural Imaterial. São Paulo: Brasiliense, 2008.
Recomendações de Paris, 17 de outubro de 2003. Publicação eletrônica do IPHAN, 2004.
RIBEIRO, Rafael Winter. Paisagem Cultural e Patrimônio.  Rio de Janeiro: Iphan, 2007


[1] Esse texto foi originalmente apresentado em formato de Comunicação na XV Semana de História do Centro Universitário Barão de Mauá, em 12 de agosto de 2011.

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